Termos e Condições

1. Definições

• "Clube" / "Verbario" / "Nós" — refere-se ao Verbario, clube de debates com sede na Rua Barata Ribeiro 638, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22040-002.
• "Site" — o domínio verbario.org e todas as suas páginas.
• "Usuário" / "Você" — qualquer pessoa que acesse o site ou utilize as modalidades do clube.
• "Modalidades" — os serviços descritos neste site: Associação de Linha, Rodadas Mentoreadas e Apoio a Fóruns Corporativos.
• "Acordo" — estes Termos e Condições, lidos em conjunto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

2. Aceitação dos termos

O uso deste site ou a contratação de qualquer modalidade do clube indica que você leu e concorda com estes termos. Se não concordar, não utilize o site nem solicite as modalidades.

As modalidades do Verbario são destinadas a pessoas com 18 anos ou mais. O uso do site por menores de 18 anos requer autorização e supervisão de um responsável legal.

3. Descrição das modalidades

O Verbario oferece três modalidades, detalhadas na página Modalidades:

• Associação de Linha — filiação anual com acesso às sessões semanais e ao acervo do clube (R$ 660/temporada)
• Rodadas Mentoreadas — programa de oito semanas para grupos de seis (R$ 1.640/ciclo)
• Apoio a Fóruns Corporativos — facilitação de oito sessões em organizações (R$ 4.320/pacote)

As modalidades são presenciais em Copacabana, Rio de Janeiro, salvo acordo expresso em contrário para o serviço corporativo. O clube se reserva o direito de alterar datas, formatos e valores com comunicação prévia de 30 dias.

4. Responsabilidades do usuário

Ao usar o site ou participar das modalidades, você se compromete a:

• Fornecer informações verídicas no formulário de contato
• Respeitar as regras de condução definidas em cada sessão
• Não registrar ou difundir conteúdo das sessões sem autorização dos presentes
• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros
• Não reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do site sem autorização por escrito

5. Propriedade intelectual

O conteúdo deste site — textos, identidade visual, estrutura e materiais produzidos pelo clube — é de titularidade do Verbario, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). O acesso ao site não confere ao usuário qualquer direito de reprodução ou uso comercial desse conteúdo.

Os cadernos de temporada e materiais impressos distribuídos nas modalidades são para uso pessoal dos participantes. A reprodução para distribuição ou fins comerciais é vedada.

6. Pagamento e cancelamento

Os valores das modalidades são expressos em Reais (BRL) e definidos conforme descrito neste site. As condições específicas de pagamento são informadas no momento da contratação.

• Associação de Linha: anuidade paga integralmente ao início da temporada. Cancelamento antes do terceiro mês dá direito a reembolso proporcional ao período não usufruído, descontadas despesas administrativas.
• Rodadas Mentoreadas: pagamento integral antes do início do ciclo. Cancelamento até 7 dias antes do início: reembolso de 80%. Após o início do ciclo: sem reembolso.
• Apoio Corporativo: condições de pagamento e cancelamento definidas no contrato específico firmado com a organização.

7. Limitações e isenções

O Verbario oferece um espaço estruturado para prática de debate e argumentação. A participação não assegura resultados específicos em contextos externos às sessões. Os efeitos da prática dependem do engajamento e da frequência de cada participante.

O clube não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes da participação nas modalidades, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Em caso de força maior — incluindo, mas não se limitando a, emergências de saúde pública, interdição do espaço físico ou eventos imprevisíveis — o clube se reserva o direito de suspender ou reagendar sessões, comunicando os participantes com a maior antecedência possível.

8. Encerramento da relação

O usuário pode encerrar sua participação em qualquer modalidade a qualquer momento, sujeitando-se às condições de cancelamento descritas acima. O clube pode encerrar a relação com um participante em caso de descumprimento destes termos, especialmente em relação às responsabilidades de conduta nas sessões.

9. Resolução de conflitos e legislação aplicável

Este acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de conflito, as partes buscarão primeiro uma resolução amigável direta. Se não houver acordo em 30 dias, a questão será submetida ao foro da comarca do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.

Usuários consumidores podem também recorrer ao Procon-RJ ou às plataformas de resolução online de conflitos disponibilizadas pelo governo federal.

10. Disposições gerais

• Integralidade: estes termos, junto com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo completo entre as partes
• Divisibilidade: se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor
• Renúncia: a não aplicação de qualquer disposição não implica renúncia ao direito correspondente
• Comunicações: notificações formais devem ser enviadas por e-mail para [email protected]

11. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização. A continuação do uso do site ou das modalidades após a publicação de alterações indica aceitação da versão atualizada.